No judaísmo, a preservação da vida humana tem prioridade sobre quase todos os mandamentos. O Talmude enfatiza esse princípio ao citar o versículo de Levítico 18:5, que diz: «Guardareis, pois, os meus estatutos e os meus juízos, pelos quais o homem viverá, se os cumprir; eu sou o Senhor.» Os rabinos explicam isso no tratado Yoma 85b do Talmude: «Que ele viva por meio deles, e não que morra por causa deles.» Esse princípio é chamado de «Pikuach Nefesh», ou seja, «salvar uma vida».
Em 1848, uma epidemia de cólera eclodiu na cidade de Vilnius. O rabino da cidade era o rabino Israel Salanter, um dos grandes luminares de seu tempo. Para o Yom Kipur, os médicos recomendaram que todos se alimentassem — não apenas os que já estavam doentes —, a fim de evitar que ficassem debilitados e, consequentemente, mais suscetíveis a contrair a doença. O rabino Salanter considerou que não bastaria emitir um decreto determinando que todos deveriam comer no Yom Kipur daquele ano; ele temia que algumas pessoas não seguissem sua orientação. Em vez disso, subiu ao púlpito na sinagoga, no dia mais sagrado do ano, trouxe vinho e bolo, recitou as bênçãos e, então, comeu e bebeu diante de toda a congregação. Ele explicou que, ao fazer aquilo, não estava violando as leis do Yom Kipur, mas sim cumprindo as leis que exigem a preservação da própria saúde.
O princípio de Pikuach Nefesh possui suas próprias regras. Primeiramente, deve tratar-se de salvar a vida de uma ou mais pessoas específicas — identificáveis por nome e sobrenome —, como ocorreu na comunidade do Rabino Salanter, e não de uma situação genérica, como, por exemplo: “se eu não tomar tal atitude, muitas pessoas poderão perder a vida”. Não é necessário apenas que a pessoa corra risco de morte; o risco pode envolver a perda de uma parte do corpo, a perda da função de um órgão ou o acometimento por uma doença que encurte a vida. Uma simples dor não se enquadra nesse critério. E, caso não seja possível determinar se há risco de vida, a situação deve, a princípio, ser considerada perigosa, até que se prove o contrário.
Nem todos os mandamentos são relevantes para este tema. No Talmude, os rabinos apresentam exemplos de mandamentos que, embora relevantes, devem ser transgredidos em situações de *Pikuach Nefesh* (preservação da vida) — como as leis do Shabat, das festividades e das normas alimentares *kosher*, entre outras. Contudo, a prática de idolatria, a blasfêmia e a realização de atos sexuais proibidos são mandamentos que jamais podem ser violados, mesmo para salvar uma vida. Da mesma forma, não é permitido encerrar a vida de outra pessoa — ou colocá-la em risco, incluindo a sua própria — com o objetivo de salvar a vida de alguém.
Ovadia Yosef, que foi o Rabino-Chefe Sefardita de Israel, estabeleceu que é permitido doar um órgão a uma pessoa em estado crítico, desde que isso não coloque a própria vida do doador em risco. Da mesma maneira, salvar uma vida anula a proibição de profanar um cadáver, visto que seus órgãos podem ser utilizados para salvar alguém. Por fim, na eventualidade de ser necessário decidir entre salvar a própria vida ou a de outra pessoa, o Rabino Akiva declara que se deve priorizar a própria vida. “E escolherás a vida”, disse Deus. Portanto, para cumprir o mandamento de *Pikuach Nefesh*, pode ser necessário transgredir outro mandamento.
Por: Marcos Gojman.
Bibliografia: *Understanding Judaism*, de Benjamin Blech, e outras fontes.